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Direito Previdenciário para proteger a sua renda e a da sua família
Atuação focada em benefícios do INSS, com atenção especial a gestantes prejudicadas no trabalho e famílias de pessoas com transtorno mental que dependem dessa renda para viver com dignidade.
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serviços
Atuação em Direito Previdenciário
O Tavares e Braga Advogados atua na defesa de segurados e de suas famílias em questões envolvendo o INSS, buscando orientação clara em situações de negativa, atraso ou corte de benefícios. A seguir, alguns exemplos de como essa atuação pode acontecer na prática.
Benefícios para pessoas com transtorno mental
Quando um transtorno mental impede a pessoa de trabalhar ou de cuidar da própria vida, a família muitas vezes assume tudo sozinha e ainda enfrenta dificuldade com o INSS. Nossa atuação busca analisar se há possibilidade de benefício por incapacidade ou outro apoio previdenciário, de acordo com a condição do seu familiar.
QUANDO ISSO PODE SER O SEU CASO:
• Familiar com transtorno mental que não consegue trabalhar nem se manter sozinho
• Negativa ou cancelamento de benefício pelo INSS
• Situação de vulnerabilidade financeira na família por falta de renda
Gestantes e ex-gestantes com problemas na sua relação de trabalho
A gestação ou o período logo após o parto, quando acompanhados de demissão precoce, geram um sério problema na vida da nova mãe. Nossa atuação busca entender o que aconteceu para dar uma resposta à essa injustiça.
QUANDO ISSO PODE SER O SEU CASO:
• Demissão durante a gestação ou durante a estabilidade
• Não contratação após o empregador saber da gestação
• Dúvidas sobre salário-maternidade ou outros benefícios do INSS
Análise para concessão e revisão de benefícios do INSS
Em muitos casos, o problema não está apenas na negativa do benefício, mas em cálculo incorreto ou formalização inadequada do pedido. O trabalho do advogado é analisar a documentação e o histórico de contribuições para verificar se há possibilidade de revisão.
QUANDO ISSO PODE SER O SEU CASO:
• Benefício negado ou concedido com valor menor do que o esperado
• Dúvidas sobre tempo de contribuição e regras de aposentadoria
• Necessidade de orientação antes de pedir um benefício ao INSS
Recursos e ações contra decisões do INSS
Quando o INSS nega, corta ou não responde a um pedido, pode haver possibilidade de recurso administrativo ou de ação judicial. O objetivo é avaliar com clareza se faz sentido avançar e quais são os caminhos mais adequados, de acordo com a situação.
QUANDO ISSO PODE SER O SEU CASO:
• Indeferimento de benefício sem explicação clara
• Benefício cessado após perícia
• Processo parado sem resposta há muito tempo
sobre
Dr. Marcus Tavares
O Dr. Marcus Venicius Braga Tavares é advogado inscrito na OAB/CE 28.224, com atuação concentrada em Direito Previdenciário e em demandas envolvendo benefícios do INSS.
É Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra e especialista em Direito Previdenciário, com estudo dedicado às reformas previdenciárias e à proteção social.
Ao longo da carreira, tem atuado de forma constante em processos na Justiça Federal e em instâncias que julgam conflitos entre segurados e o INSS, o que traz experiência prática na análise de casos de concessão, revisão e manutenção de benefícios.
No atendimento, a prioridade do Dr. Marcus é ouvir com atenção, explicar em linguagem simples quais são as possibilidades e também os limites do Direito Previdenciário, para que a pessoa possa decidir com mais segurança sobre os próximos passos.
nossos valores
Nossos valores na atuação previdenciária
Clareza na orientação
Explicações em linguagem simples, para que você entenda o que acontece com o seu benefício e quais são as possibilidades jurídicas.
Respeito à vulnerabilidade
Cada caso é tratado com discrição e respeito, especialmente em situações que envolvem transtorno mental, gestação, perda de renda e exposição da vida pessoal.
Responsabilidade com expectativas
Não são feitas promessas de resultado. O compromisso é explicar, com honestidade, quando há possibilidade jurídica de buscar um benefício ou contestar uma decisão do INSS.
Atuação técnica e atualizada
Há estudo constante das normas e decisões em Direito Previdenciário, para que a análise do seu caso considere o entendimento mais atual possível.
Experiências de quem já contou com nossa orientação
Perguntas frequentes
Cada situação é única, mas algumas dúvidas aparecem com frequência em casos envolvendo benefícios do INSS, gestação e transtornos mentais.
Abaixo, algumas respostas que podem lhe ajudar.
O INSS negou o meu benefício. Ainda tem algo que eu possa fazer?
Em muitos casos, a negativa do benefício pode ser revista por meio de recurso administrativo ou ação judicial, desde que haja fundamento jurídico para isso.
É importante analisar o indeferimento, os laudos médicos e o seu histórico de contribuições para entender o que motivou a decisão.
Tenho um familiar com transtorno mental que não consegue trabalhar. Existe algum benefício para ele?
Dependendo da situação, pode haver possibilidade de benefício por incapacidade ou de outros benefícios que levem em conta a condição de saúde e a renda da família.
A análise leva em conta laudos médicos, histórico de trabalho, contribuições e a realidade econômica da casa.
Fui demitida grávida ou logo após perder o bebê. Isso sempre é ilegal?
Situações envolvendo gestação, demissão e perda gestacional são delicadas e exigem análise cuidadosa das datas, do tipo de contrato e dos documentos.
Em alguns casos, pode haver possibilidade de discutir a demissão ou benefícios relacionados, mas isso depende das circunstâncias e das provas disponíveis.
A orientação jurídica individual é essencial para saber quais medidas podem ser cogitada
Preciso ter todos os documentos em mãos antes de falar com o escritório?
Não. Ter documentos ajuda na análise, mas o primeiro contato pode servir justamente para entender quais papéis serão importantes no seu caso.
Em geral, é útil separar documentos pessoais, comunicações do INSS, laudos médicos e decisões anteriores, se houver.